Termos & Condições

Bem-Vindos...

Estamos muito felizes em recebê-lo(a) na loja online da Rolling Luggage em Portugal (agora em diante designado "site"). Salvo disposição em contrário, a relação entre a Modarte Lda e os seus utilizadores é exclusivamente regida por estes Termos & Condições que consideramos lidos e aceites. Se não concorda com os nossos Termos & Condições, na sua totalidade, por favor, não use o site.

AModarte Lda reserva-se ao direito de alterar os Termos & Condições, publicando esta alteração nesta página informando a data da última atualização.

  1. Identificação

    A Modarte Lda., tem os direitos exclusivos para a gestão e distribuição exclusiva das marcas do grupo SAMSONITE em Portugal.

    • Endereço: Quinta de Santa Maria, 144, Maximinos, 4700-244, Braga
    • Tel: +351 253 606 070
    • Contacto via Email: http://www.rollingluggage.pt/_contactos

  2. Conteúdos

    A Modarte Lda, esforça-se para manter as informações no site atualizadas, no entanto, não é possível garantir a completa ausência de erros. As informações e outros materiais publicados neste site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Os pesos, dimensões e volumes dos produtos são apenas aproximados. Fazemos esforços para assegurar que as informações dos produtos são o mais precisas possível, nomeadamente nas cores, no entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã mostrem com precisão a cor do produto. A Modarte Lda, reserva-se o direito de alterar o site ou informações nele contidas a qualquer momento. A Modarte Lda, não será responsável pela utilização do site, incluindo, sem limitação, o conteúdo e os erros nelas contidas. Relativamente às dimensões e peso da bagagem de mão não podemos ser responsabilizados se uma companhia aérea aplicar outras normas de check-in ou se as companhias aéreas ou aeroportos mudarem as suas restrições, por isso, aconselhamos a consulta no site oficial da companhia aérea onde vai viajar.

  3. Preços

    O preço dos produtos é exibido no site no momento de confirmar a sua encomenda e serão posteriormente confirmados na receção da confirmação de encomenda no seu email. Todos os preços têm incluído o valor do IVA em vigor.

    Se detetarmos um erro no preço dos produtos que vai encomendar ou nos portes de envio, será informado o mais rapidamente possível e nessa altura poderá escolher se confirma a encomenda com o preço atualizado ou se pretende cancelar. Se cancelar, devolveremos integralmente o valor debitado, pelo mesmo método de pagamento
    .

  4. Encomendas

    Pode fazer uma compra, se tiver 18 anos ou mais. O processo de compra baseia-se nos seguintes passos:

    • Adiciona os produtos que pretende comprar ao carrinho;
    • Escolhe o método de entrega;
    • Introduz os dados para faturação e entrega;
    • Escolhe o método de pagamento;
    • Será questionado para aceitar os Termos e Condições;
    • Depois de confirmar a sua encomenda, terá a oportunidade de rever os dados introduzidos, verificar o preço total incluindo custos de envio.
    • Por fim, será apresentada a página de pagamento.

    NOTA: A encomenda apenas fica concluída após o pagamento.

    Todos os pedidos estão sujeitos a disponibilidade de stock no momento da expedição. Reservamo-nos ao direito de cancelar o seu pedido por qualquer motivo.

  5. Pagamento

    Os meios de pagamento disponíveis estão mencionados no site - Cartão de Crédito, Referência Multibanco e Paypal. Os pagamentos são efetuados em euros (€). Por favor, consulte a Politica de Privacidade publicada no site para mais informação sobre a segurança nos pagamentos online.

  6. Contrato de Venda

    Não existe nenhum contrato entre o consumidor e a Modarte Lda até à expedição/receção da encomenda.

    Modarte Lda reserva-se o direito de recusar um pedido, total ou parcialmente, nos seguintes casos:

    • Se o produto não está disponível ou caso se verifique um erro entre o stock informático e o stock real;
    • Se as informações de faturação não são corretas ou não verificáveis;
    • Se o seu pedido é apanhado pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível de fraude;
    • Se a confirmação de pagamento não for recebida em tempo oportuno;
    • Se temos razão para acreditar que você é menor de 18 anos;
    • Se temos razão para acreditar que você é um revendedor;
    • Se detetamos um erro na cotação de preços;
    • Se não conseguirmos entregar na morada fornecida;
  7. Entregas

    As encomendas são entregues em Portugal Continental e nas Ilhas da Madeira e Açores e apenas nos dias úteis de segunda a sexta, exceto feriados.

    Usaremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados na confirmação do pedido. As datas de expedição são da responsabilidade da Modarte Lda, contudo os prazos de entrega são da responsabilidade da transportadora.
    Todos os envios são expedidos através dos CTT Expresso e no ato da entrega é sempre necessário uma assinatura. Se não estiver ninguém presente no momento da entrega, será deixado um aviso para levantamento da encomenda numa loja CTT da área de residência.
    Em casos de morada errada, o consumidor é o responsável e podem ser-lhe imputados custos adicionais. Todos os produtos serão enviados do armazém da Modarte Lda.

    Formas de Entrega:
    - CTT Expresso Standard, Grátis para encomendas superiores a 50€. Se inferiores a 50€, com um custo de 5€;
    - Lojas Rolling Luggage, Grátis
    - CTT Expresso Ilhas | Via Aérea, custo de 20€

  8. Entrega Errada ou Erro no Produto

    Se verificar que a sua compra não está correta (se houver discrepâncias de cor, modelo do produto, etc.), siga o procedimento de devolução descrito abaixo. As devoluções são gratuitas. Chegado o produto ao armazém faremos a respetiva troca*, se aplicável, e o novo envio.
    *Sujeito a confirmação e disponibilidade de stock
    .

  9. Devolução

    Tem o direito de devolver um produto no prazo máximo de 14 dias seguidos, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril.

    1. Por favor, aceda à sua área reservada neste site e em Histórico de Encomendas dê início ao processo.
    2. Embale o produto corretamente, deve usar a mesma caixa, (apenas aceitamos artigos sem uso, com as etiquetas originais, folheto com as instruções de uso e de garantia e outras etiquetas ou brindes oferta).

    3. Pode entregar a devolução numa loja CTT
      - Deve imprimir a guia de devolução fornecida pelo sistema e juntamente com a fatura entregar numa loja CTT

    4. Pode marcar a recolha da devolução com os CTT
      - Não são permitidas recolhas no próprio dia,
      - As recolhas são efetuadas apenas em dias úteis das 9h às 19h (com predominância no período da tarde),
      - Não é possível agendar a hora da recolha,

      Após submeter o pedido de recolha, a mesma será processada e é apresentado no ecrã a informação:
      - Data da Recolha
      - Código da Recolha


    A devolução do valor pago será efetuada assim que o produto devolvido chegue ao armazém e seja analisado. Estando em conformidade com as regras estabelecidas e descritas anteriormente, será processada a devolução via mesmo método de pagamento. Este é um processo que poderá demorar no máximo 15 dias. No caso de pagamentos via Referência Multibanco será necessário o IBAN do consumidor.   

    NOTA: Somente produtos adquiridos neste site podem ser devolvidos
    . Para qualquer outra devolução/troca/etc. deve contactar a loja onde comprou os produtos.
  10. Limitação de Responsabilidade

    Os Termos & Condições deste contrato de venda não afetam os seus direitos estatutários. A responsabilidade total em relação ao contrato de venda não poderá exceder o preço dos produtos em questão. A Modarte Lda, tem o dever legal de fornecer os produtos encomendados em conformidade com o contrato de venda.

  11. Garantia

    (a) Garantia Legal:
    Os consumidores têm direito à garantia legal. Ele cobre a falta de conformidade do produto no momento da entrega. A Modarte Lda, compromete-se a reparar ou substituir os produtos em causa (ou partes) de forma gratuita, se for considerado defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da garantia. Reservamo-nos ao direito de trocar o artigo, se os custos para a reparação forem desproporcionadas, ou se a reparação for impossível.

    (b) Garantia Comercial:
    Oferecemos uma garantia comercial adicional na maioria dos produtos. Para mais informações sobre esta garantia, consulte a etiqueta de garantia que segue com o produto ou a ficha de produto no site.

    Para mais informações sobre a garantia consulte a página: http://www.rollingluggage.pt/_garantia

  12. Questões, reclamações, comentários e/ou sugestões

    Se tem alguma dúvida, questão ou se está com alguma dificuldade técnica no site ou com um produto, por favor, contacte-nos através do formulário: http://www.rollingluggage.pt/_contactos

  13. Direitos e Propriedade Intelectual

    Todos os nomes das marcas, nomes de coleções, nomes de determinadas características e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes comerciais do grupo Samsonite. Não está autorizado a utilizar ou reproduzir tais marcas comerciais ou nomes comerciais, pois podem constituir uma violação dos direitos dos titulares.
    Todo o projeto do site, textos, documentos, filmes, imagens, código e outros e até mesmo a seleção e organização dos mesmos são protegidas por direitos de autor da Samsonite, da Modarte Lda ou dos seus fornecedores. O utilizador só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site, na medida em que tal seja necessário para o propósito efetuar uma encomenda/devolução ou para utilizar o site como um recurso à compra offline. Não está autorizado a fazer qualquer outro uso das informações e materiais no site, incluindo a reprodução para as diferentes casos daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação.
    Caso deseje usar materiais e informações deste site, precisa de obter o consentimento prévio por escrito da Samsonite, Modarte Lda ou seus fornecedores
    .

  14. Uso da Informação e Sugestões sobre este Site

    No caso de fornecer à Modarte Lda, ou postar qualquer material, informação, sugestão ou comentário no ou através do site sobre o site,  a Modarte Lda, reserva o direito de usar esse material, informação, sugestão ou comentário a seu critério, sem compensação para o autor.
    A Modarte Lda, possui a partir desse momento uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, isenta de royalties para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, NÃO usaremos informações pelas quais pode ser identificado (como seu nome, endereço, número de segurança social e número de telefone, etc.).

    Para saber mais consulte a Política de Privacidade: http://www.rollingluggage.pt/_politica_de_privacidade
  15. Política de Privacidade

    Consideramos a sua privacidade muito importante e queremos ter certeza que está ciente e concorda com a maneira de vamos usar suas informações pessoais. Ao fazer uma encomenda no site o utilizador concorda com a política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade: http://www.rollingluggage.pt/_politica_de_privacidade

  16. Definições

    No âmbito destes termos e condições, os pontos a seguir enumerados serão considerados com o seguinte significado, a não ser que expressamente mencionado em contrário:

    • Termos & Condiçõesestes termos e condições e todas as atualizações;
    • Encomenda: resultado do processo de compra;
    • Utilizadoralguém que, digitando o endereço do site ou através de um link use a plataforma para fins informativos ou para fazer uma encomenda;
    • Samsonite: Empresa detentora do portefólio de marcas, neste site representadas;
    • Modarte Lda: empresa privada, que tem a representação exclusiva das marcas do grupo Samsonite em Portugal;
    • Siteuma coleção de páginas agrupadas sob o endereço de http://www.rollingluggage.pt
  17. Lei

    Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou a execução destes Termos & Condições é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta os seus direitos estatutários. O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação ao uso do site, provas eletrónicas (e-mails, backups, etc.) podem ser usados como provas válidas.

    Se qualquer um dos Termos & Condições forem declarados nulos, ou não aplicáveis, os demais termos & condições permanecerão válidos e a parte declarada nula e sem efeito permanecerá aplicável dentro dos limites estabelecidos por lei
    .

  18. Resolução de Litígios Online

    O site Resolução de Disputas Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT é o sítio oficial gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os litígios fora dos tribunais.

  19. Acordo

    Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 11 de julho de 2017.